Condições de utilização
Última atualização: junho de 2026. Documento indicativo a validar juridicamente antes da entrada em produção.
1. Objeto
O FluxRSS permite gerar feeds RSS a partir de páginas web públicas. Ao utilizar o serviço, aceita as presentes condições.
2. Utilização do serviço
Compromete-se a utilizar o FluxRSS apenas para páginas cuja consulta seja lícita e a não contornar as proteções técnicas de sites de terceiros.
3. Conteúdo dos feeds
Os feeds gerados apontam para conteúdos pertencentes aos respetivos editores. O FluxRSS não aloja esses conteúdos nem reivindica qualquer direito sobre eles.
4. Quotas e ofertas
Cada oferta define um número de feeds, uma frequência de atualização e um número de artigos por feed. A ultrapassagem de uma quota pode bloquear a criação de novos feeds.
5. Responsabilidade
O serviço é fornecido «tal como está». O FluxRSS não garante a exaustividade ou a exatidão dos feeds gerados a partir de páginas cuja estrutura pode mudar.
6. Rescisão
Pode eliminar os seus feeds e a sua conta a qualquer momento. O FluxRSS pode suspender uma conta em caso de utilização abusiva.